Política de Privacidade e Proteção de Dados

Quem é o controlador

A Cultive-se Horta Vertical é a controladora dos dados pessoais tratados para administrar sua loja, seus pedidos, suas assinaturas, suas entregas e o relacionamento com clientes.

A quem esta Política se aplica

Esta Política abrange visitantes do site, pessoas cadastradas, clientes, assinantes, destinatários de entregas, contatos comerciais e inscritos na newsletter da Cultive-se.

Quais dados são tratados e de onde vêm

3.1. Dados fornecidos diretamente

Os formulários do site e os contatos com a Cultive-se recebem dados informados pelo próprio titular. Conforme a interação, esses dados incluem:

• nome e sobrenome, e-mail, telefone e CPF;
• dados de pessoa jurídica, como razão social, CNPJ e identificação do responsável pelo cadastro;
• endereço de cobrança e de entrega;
• e-mail e senha de acesso, além das informações usadas na recuperação da conta;
• e-mail informado em aviso de disponibilidade ou inscrição na newsletter;
• conteúdo de mensagens enviadas ao atendimento.

3.2. Dados de pedidos e assinaturas

A contratação gera registros sobre produtos, quantidades, plano, frequência, datas e endereço de entrega, histórico de pedidos, alterações, cancelamentos, renovações, cobranças e atendimento relacionado à compra.

3.3. Dados de pagamento

Na etapa de pagamento, os dados necessários à transação são inseridos no fluxo integrado do Pagar.me, serviço da Stone.

O Pagar.me processa a cobrança e, nas funcionalidades de recorrência ou carteira de clientes, pode manter dados do cartão em seu ambiente certificado segundo o padrão PCI DSS e substituí-los por um token ou identificador para cobranças posteriores.

A Cultive-se recebe pela integração os dados necessários à gestão da transação, como valor, data, forma de pagamento, status, identificadores da cobrança e, quando disponibilizadas, informações mascaradas do cartão, como bandeira e últimos dígitos.

O número completo do cartão e o código de segurança (CVV) não são mantidos em bases próprias da Cultive-se.

3.4. Dados de navegação

A navegação gera dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visualizadas, cliques, identificadores de sessão e cookies.

O site também carrega ferramentas do Google Analytics e da Meta para estatísticas de uso e medição de campanhas.

Como os dados são utilizados

• Conta e acesso: criação da conta, autenticação, recuperação de acesso e manutenção do cadastro.
• Pedidos e assinaturas: registro das escolhas, administração da recorrência, organização da produção, separação dos produtos e gestão do histórico.
• Pagamento e fraude: processamento e conciliação de cobranças, análise antifraude, renovação da assinatura e tratamento de contestações.
• Entrega: confirmação do endereço, planejamento da rota, comunicação sobre a entrega e comprovação do atendimento.
• Atendimento: resposta a dúvidas, reclamações, solicitações, trocas, cancelamentos e suporte pós-venda.
• Obrigações legais: emissão e conservação de documentos fiscais e contábeis, atendimento a autoridades e exercício de direitos.
• Newsletter: envio de novidades e ofertas ao endereço informado na inscrição, com opção de cancelamento do recebimento.
• Medição e publicidade: análise da navegação, avaliação do desempenho do site e mensuração de campanhas digitais.

Bases legais

As operações descritas nesta Política se apoiam nas hipóteses previstas na LGPD, de acordo com cada finalidade:

• execução de contrato e procedimentos preliminares , para cadastro, compra, assinatura, cobrança e entrega;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória , para registros fiscais, contábeis e demais deveres legais;
• exercício regular de direitos , para conservação de provas e defesa em processos ou reclamações;
• legítimo interesse , após avaliação da necessidade e do impacto ao titular, para segurança, prevenção a abusos, melhoria do serviço e comunicações compatíveis com a relação existente;
• consentimento , quando a operação depende de uma escolha livre do titular, como comunicações promocionais ou cookies não essenciais nas situações em que essa base é aplicável.

A revogação do consentimento interrompe os tratamentos que dependem exclusivamente dessa base, sem afetar as operações anteriores nem a conservação autorizada por lei.

Com quem os dados são compartilhados

O funcionamento atual da loja envolve os seguintes fornecedores e destinatários:

• Betalabs: plataforma tecnológica que hospeda e opera recursos da loja virtual, cadastro, conta, pedidos e assinaturas.
• Pagar.me/Stone: processamento de pagamentos, tokenização, recorrência, conciliação e prevenção à fraude.
• Google: Google Analytics e, se o recurso de autenticação estiver disponível e for escolhido, login integrado.
• Meta: Meta Pixel e recursos de integração com Facebook/Instagram usados para medição de campanhas e interação social.
• Prestadores operacionais: serviços de entrega, comunicação, suporte tecnológico, emissão fiscal, gestão empresarial, contabilidade e assessoria profissional, no limite necessário à atividade contratada.
• Autoridades: órgãos públicos, fiscais, judiciais ou regulatórios, quando existe obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.

Cada fornecedor trata os dados segundo sua função no fluxo. Alguns atuam em nome da Cultive-se; outros, como instituições de pagamento e plataformas de publicidade, também podem atuar como controladores independentes para cumprir obrigações próprias, prevenir fraudes ou administrar seus serviços.

Cookies, Google Analytics e Meta Pixel

O site utiliza cookies necessários para sessão, autenticação, segurança, carrinho e etapas de compra.

Também utiliza identificadores e cookies associados ao Google Analytics e ao Meta Pixel para medir visitas, páginas visualizadas, interações e resultados de campanhas.

Google e Meta podem receber dados técnicos, como IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, eventos de interação e identificadores de cookies, conforme as configurações dessas ferramentas e as políticas próprias de cada fornecedor.

O navegador permite bloquear ou excluir cookies. O bloqueio de cookies necessários pode impedir o login, o carrinho ou outras funções da loja.

Quando houver painel de preferências disponível no site, ele também registra as escolhas relacionadas a cookies não essenciais.

Conservação dos dados

Os dados da conta permanecem vinculados ao cadastro enquanto ele estiver ativo e pelo período necessário para resolver obrigações posteriores.

Registros de pedidos, pagamentos, notas fiscais, atendimento e entregas permanecem durante os prazos legais, regulatórios e prescricionais aplicáveis.

Dados de newsletter permanecem até o cancelamento da inscrição ou o encerramento da finalidade.

Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a LGPD autoriza a conservação, inclusive para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou uso exclusivo da Cultive-se com anonimização.

Transferência internacional

Fornecedores globais, especialmente Google e Meta, podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, o tratamento também fica sujeito aos instrumentos e salvaguardas adotados por esses fornecedores e às regras brasileiras aplicáveis à transferência internacional de dados.

Segurança

O fluxo atual utiliza conexão HTTPS, acesso autenticado à conta, infraestrutura da Betalabs e processamento de cartões em ambiente do Pagar.me sujeito ao padrão PCI DSS e à tokenização.

Essas medidas reduzem riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação, embora nenhum ambiente digital elimine integralmente todos os riscos.

Incidentes de segurança com risco ou dano relevante aos titulares são tratados conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD, inclusive quanto às comunicações cabíveis.

Direitos do titular

A LGPD permite ao titular apresentar à Cultive-se, conforme o caso, pedidos de:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre as consequências da recusa do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver decisão dessa natureza.

Os pedidos são recebidos pelo e-mail cultivese.br@gmail.com .

Antes do atendimento, a Cultive-se pode solicitar informações suficientes para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso por terceiros.

Se a solicitação não for solucionada, o titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da LGPD.

Crianças e adolescentes

A loja é destinada à contratação por pessoas adultas e não solicita intencionalmente dados de crianças.

Quando a Cultive-se identifica dados de criança fornecidos sem a participação do responsável legal, analisa a exclusão e as providências adequadas ao melhor interesse da criança.

Links e políticas de terceiros

As práticas dos fornecedores integrados também são descritas em seus próprios avisos de privacidade.

Os links abaixo permitem consultar diretamente as informações dos principais serviços identificados no site:

• Portal de Privacidade Pagar.me/Stone
• Política de Privacidade do Google
• Política de Privacidade da Meta
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Atualizações

A versão desta Política acompanha as práticas de tratamento existentes na data indicada no início.

Mudanças relevantes no site, nos fornecedores ou nas finalidades podem resultar em nova versão, identificada por data de atualização.